Desaposentação no STF para julgamento

Desaposentacao

Uma enxurrada de ações na justiça pedindo a desaposentação, que é ter como aposentadoria o que for mais vantajoso ao segurado do INSS. Como a Previdência Social não reconhece este direito, todos estão entrando na justiça solicitando o cancelamento da atual aposentadoria em troca da mais vantajosa, já que, quem continuou trabalhando depois de sair a aposentadoria, contribuiu por mais um tempo e este valor a mais dará direito ao benefício.

O STF, Supremo Tribunal Federal está com a incumbência de interpretar a lei e dizer quem está correto, os aposentados ou o INSS.

Como a justiça é sempre muito lenta, veja quando que o processo foi ao STF e qual o andamento até agora e a previsão de julgamento final:

  • 31/07/14 – Processo da desaposentação protocolada no STF
  • 08/10/14 – Julgamento suspenso
  • 09/10/14 – O Ministro relator Luiz Roberto Barrozo votou pela validade do pedido de desaposentação
  • 09/10/14 – Prosseguimento do julgamento suspenso
  • 29/10/14 – Decisão: Ministro Teori Zavascki e Dias Toffoli votaram pela validade da desaposentação
  •                  – Ministra Rosa Weber pediu vistas para estudar o processo
  • 18/12/15 – Processo devolvido para julgamento a ser marcado
  • 02/08/16 – Segue aguardando o julgamento do pedido de desaposentação e sem data prevista

Já são mais de 190 mil processos em andamento na justiça aguardando o julgamento final e só aumenta enquanto o STF não decida pelo veredito.

Para entrar com o pedido de desaposentação é preciso primeiro fazer um cálculo para saber se vale a pena ou não, isso porque, nem sempre o valor de sua aposentadoria vai ser maior, tudo depende dos valores das contribuições que pagou depois de aposentado. Uma grande parte dos aposentados, fazendo a média, o valor será menor qua a aposentadoria atual.

Agora para quem entrou na justiça, só resta esperar que o Supremo Tribunal Federal julgue logo e de preferência com reconhecimento do direito dos contribuintes.

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