Como legalizar várias construções em um só terreno?

Sobrado2 e 3

Como legalizar a construção de várias casas um terreno? terminei a construção de 1 casa e quero vender, como faço para sair a escritura?

É bastante complicado legalizar a construção sem a ajuda de um profissional devido a burocracia. É preciso preencher um monte de dados sobre a obra, desde até a marca do piso, tipo de tinta, tipo de janelas se é de vidro, alumínio ou outra, tipo das portas, marca dos sanitários, e muitos outros dados.

Todos estes procedimentos são exigidos pelo cartório de registro de imóveis e sem eles a escritura não vai sair.

O processo para legalizar é chamado de incorporação de imóveis, em que, registra-se todos as casas construidas ou a construir no mesmo terreno, que deverão obrigatoriamente estar cobertos por um projeto e assinado por um engenheiro civil.

Procure um escritório especializado que eles cobram cerca de 500 reais por unidade a legalizar, mais as taxas e pagamentos de um monte de certidões que serão tiradas para comprovar de que o imóvel referente as construções e o seu nome não tem pendências na praça, como:

  • Certidão de débitos federeis
  • Certidão de débitos estaduais
  • Certidão de débitos municipais

O processo é demorado, e caso não tenha nenhuma pendência, vai demorar uns 3 meses para sair, mas se aparecer pendências, aí pode se estender para mais de 6 meses, já que, cada local que você vai solicitar um documentos, os prazos são de 10 a 30 dias para ser emitido um documento.

Por isso, a dica para quem está iniciando no mercado de construção de casas ou apartamentos, que inicie este processo assim que começar a obra, desta maneira, mesmo com problemas pelo caminho, quando a primeira unidade ficar pronta, os documentos já estarão finalizados e pronto para dar entrada em financiamentos ou passar a escritura definitiva ao comprador.

Compareça a um Cartório de Registro de Imóveis e informe-se sobre quem faz a documentação de incorporação para poder liberar uma só unidade para vender assim que fique pronta. Saindo os documentos de uma, todas as outras que ficarem prontas já estarão legalizadas.

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8 respostas para “Como legalizar várias construções em um só terreno?”

  1. Isabel Ramos disse:

    Minha irmã comprou uma casa em 2014 e até agora não tem a escritura, mesmo tendo pago praticamente a vista, O construtor alegava que precisava vender as outras quatro unidades para poder tirar o habite-se, dizendo ser um condomínio, porém as casa tem entradas individuais, voltadas para rua e não existe área comum o que ao meu ver não caracteriza condomínio.Minha dúvida é se ela mesma pode pedir o habite-se da casa dela para poder obter a escritura ou qual seria o procedimento.

    • fslonik disse:

      Mesmo com entradas individuais, é exigido fazer como condomínio por estarem em um mesmo terreno. Mas o construtor pode entrar com o processo de pedido de condomínio, mesmo tendo finalizado só uma casa e solicitar o habite-se desta unidade, depois da outras que forem sendo terminadas.
      É só exigir dele que querem o habíte-se desta unidade para fazer a escritura e ele terá que fazer.

  2. Rosa ines da silva Barbosa disse:

    E possível fazer um registro de um imóvel só com documento de IPTU?

  3. Edenard disse:

    Construí 2 casas sobre a casa dos meus pais com entradas independentes, é possível coloca-las no meu nome e legaliza-las? Obrigado

    • fslonik disse:

      É possível sim, mas o caminho é ir a um cartório e pedir se eles podem informar quem que pode fazer o processo de desmembramento do terreno, tipo condomínio, e fazer o registro separado de cada casa.
      Existem escritórios especializados que fazem a documentação de quem tem um terreno e faz 2 a 4 sobrados ou casas e cada um fica com uma escritura.

  4. bom dia, imóvel havido de herança e já registrado , eu fiquei com 30% e minhas irmãs com 70% , eu moro numa casa na frente e elas moram numa casa nos fundos, posso fazer o registro separado, isto é, somente da minha casa (que não seja desmembramento/fica muito caro)

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