Como legalizar várias construções em um só terreno?

Sobrado2 e 3

Como legalizar a construção de várias casas um terreno? terminei a construção de 1 casa e quero vender, como faço para sair a escritura?

É bastante complicado legalizar a construção sem a ajuda de um profissional devido a burocracia. É preciso preencher um monte de dados sobre a obra, desde até a marca do piso, tipo de tinta, tipo de janelas se é de vidro, alumínio ou outra, tipo das portas, marca dos sanitários, e muitos outros dados.

Todos estes procedimentos são exigidos pelo cartório de registro de imóveis e sem eles a escritura não vai sair.

O processo para legalizar é chamado de incorporação de imóveis, em que, registra-se todos as casas construidas ou a construir no mesmo terreno, que deverão obrigatoriamente estar cobertos por um projeto e assinado por um engenheiro civil.

Procure um escritório especializado que eles cobram cerca de 500 reais por unidade a legalizar, mais as taxas e pagamentos de um monte de certidões que serão tiradas para comprovar de que o imóvel referente as construções e o seu nome não tem pendências na praça, como:

  • Certidão de débitos federeis
  • Certidão de débitos estaduais
  • Certidão de débitos municipais

O processo é demorado, e caso não tenha nenhuma pendência, vai demorar uns 3 meses para sair, mas se aparecer pendências, aí pode se estender para mais de 6 meses, já que, cada local que você vai solicitar um documentos, os prazos são de 10 a 30 dias para ser emitido um documento.

Por isso, a dica para quem está iniciando no mercado de construção de casas ou apartamentos, que inicie este processo assim que começar a obra, desta maneira, mesmo com problemas pelo caminho, quando a primeira unidade ficar pronta, os documentos já estarão finalizados e pronto para dar entrada em financiamentos ou passar a escritura definitiva ao comprador.

Compareça a um Cartório de Registro de Imóveis e informe-se sobre quem faz a documentação de incorporação para poder liberar uma só unidade para vender assim que fique pronta. Saindo os documentos de uma, todas as outras que ficarem prontas já estarão legalizadas.

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21 respostas para “Como legalizar várias construções em um só terreno?”

  1. Isabel Ramos disse:

    Minha irmã comprou uma casa em 2014 e até agora não tem a escritura, mesmo tendo pago praticamente a vista, O construtor alegava que precisava vender as outras quatro unidades para poder tirar o habite-se, dizendo ser um condomínio, porém as casa tem entradas individuais, voltadas para rua e não existe área comum o que ao meu ver não caracteriza condomínio.Minha dúvida é se ela mesma pode pedir o habite-se da casa dela para poder obter a escritura ou qual seria o procedimento.

    • fslonik disse:

      Mesmo com entradas individuais, é exigido fazer como condomínio por estarem em um mesmo terreno. Mas o construtor pode entrar com o processo de pedido de condomínio, mesmo tendo finalizado só uma casa e solicitar o habite-se desta unidade, depois da outras que forem sendo terminadas.
      É só exigir dele que querem o habíte-se desta unidade para fazer a escritura e ele terá que fazer.

  2. Rosa ines da silva Barbosa disse:

    E possível fazer um registro de um imóvel só com documento de IPTU?

  3. Edenard disse:

    Construí 2 casas sobre a casa dos meus pais com entradas independentes, é possível coloca-las no meu nome e legaliza-las? Obrigado

    • fslonik disse:

      É possível sim, mas o caminho é ir a um cartório e pedir se eles podem informar quem que pode fazer o processo de desmembramento do terreno, tipo condomínio, e fazer o registro separado de cada casa.
      Existem escritórios especializados que fazem a documentação de quem tem um terreno e faz 2 a 4 sobrados ou casas e cada um fica com uma escritura.

  4. bom dia, imóvel havido de herança e já registrado , eu fiquei com 30% e minhas irmãs com 70% , eu moro numa casa na frente e elas moram numa casa nos fundos, posso fazer o registro separado, isto é, somente da minha casa (que não seja desmembramento/fica muito caro)

  5. Márcia Cunha Dantas disse:

    Tenho um Imóvel há quase 40 anos, vendi a lateral, existe uma casa construída que possui IPTU. Tenho o Registro dessa casa q vendi, com todo terreno existente.Construí uma casa para mim em uma parte desse terreno,construí uma casa para minha irmã no terreno do fundo que também tirou IPTU e eu construí na laje dessa casa dela um aptº que também paga IPTU e que eu quero vender agora. A pergunta é a seguinte : Quero vender a casa que construí em cima da lage, que da a frente para outra rua, como procedo com esse desmembramento? Preciso de ajuda de um profissional honesto.

    • fslonik disse:

      Procure um escritório que faz desmembramento de imóveis construidos no mesmo terreno. Procure informações no Registro de Imóveis que eles sempre tem alguém para indicar.

  6. Tiago disse:

    Bom dia,

    comprei meio terreno e fiz uma casa, a outra parte do terreno também já tem casa construída, mas ambas não possuem nenhuma documentação.
    Posso registrar apenas a minha casa, ou dependo da outra pessoa também?

    E qual o procedimento para registrar apenas a minha casa?

    Desde já obrigado.

    • fslonik disse:

      Pode fazer o registro só da sua casa, mas se algum fiscal aparecer para conferir, eles vão exigir que as duas casas sejas incluídas. Neste caso, poderá contratar um escritório para fazer o desmembramento tipo condomínio para sair duas escrituras, uma para cada dono.
      Caso as duas casas sejam sua, só pedir o registro tudo junto e pronto.

  7. Márcio disse:

    Olá. tenho um terreno de 250 m2. Segundo a prefeitura, não posso desmembrar o terreno. minha dúvida é;
    posso construir duas casas, cada qual em terreno de 125 m2, e vender as casa separadamente?

    • fslonik disse:

      Pode construir e desmembrar como condomínio. Assim sai duas escrituras. Tem profissionais que fazer isso, só pedir informação no cartório ou registro de imóveis.

  8. Francine disse:

    Olá boa noite !
    Meu pai tem um terreno com uma casa não averbada nele , quero construir uma segunda casa no mesmo terreno ( o terreno tem saída de frente e de trás)
    Minha pergunta é a seguinte … Sou obrigada a averbar a primeira casa para conseguir licença para construir a segunda casa ??? Obrigada!

  9. Marco Fonseca disse:

    Comprei uma casa há alguns anos, com escritura legalizada. Agora resolvi vender e descobri que na minha escritura existem mais quatro casas, onde o antigo proprietário não havia informado. A escritura tem 320m2, como faço para vender a casa?

  10. Nivia disse:

    Olá, supondo que tem um único terreno com 03 residências construídas nele, caso queira desmembrar apenas uma delas, pois os demais não tem interesse, será que isso é possível ?

    • fslonik disse:

      É possível só fazendo no sistema de condomínio com 3 escrituras separadas. Para isso, deverá contratar uma
      escritório que faça este tipo de trabalho, já que é bem complicado.

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