Pensão por morte com a nova lei – veja as novas regras

Novas regras para receber pensão por morte estão mais rígidas e segundo o governo irão corrigir distorções, como aquela que um senhor de 90 anos casa com uma mulher de 20 e ela jura que é só por amor, mas na verdade é para passar a pensão vitalícia a ela, já que o tempo de vida dele está acabando, e, o governo vai bancar o pagamento da aposentadoria para ela por mais uns 50 anos.

A partir de agora, o casamento pode até sair, mas será preciso ficar casado pelo menos por dois anos para receber a pensão, e só será vitalícia caso a mulher tenha mais de 44 anos de idade, e aquela de 20 só vai pegar 3 anos do benefício.

A nova proposta já passou na Câmara dos Deputados e deverá ser aprovada pelo senado e sancionada pela Presidenta Dilma no próximo mês.

Veja como será o cálculo da pensão por morte com Medida Provisória 664/14 que foi aprovada pelos deputados:

3 anos de pensão para cônjuges com menos de 21 anos de idade
6 anos de pensão para cônjuge com idade entre 21 e 26 anos
10 anos de pensão para cônjuge com idade e entre 27 e 29 anos
15 anos de pensão para cônjuge com idade entre 30 e 40 anos
20 anos de pensão para cônjuge entre 41 e 43 anos
Pensão vitalícia para cônjuge com mais de 44 anos

Foto: Agência Câmara

Medida Provisória: Câmara dos Deputados e a Redação Final.

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41 thoughts on “Pensão por morte com a nova lei – veja as novas regras

  1. Meu esposo morreu dia 13 de julho agora em 2016, ele tinha 64 e era aposentado porque contribuiu com o INSS como deveria contribuir como pedreiro. Eu como esposa dele também paguei meu INSS como lavadeira de roupas os anos que fui obrigada a pagar tenho direito de receber a pensão do meu marido falecido?

    João Pessoa 25/7/2016. ….> Luzia da Silva Santos.

    1. Tem direito sim e é só procurar uma agência do INSS para levando o certidão de óbito e seus documentos para solicitar a transferência.

  2. Pode parecer uma dúvida boba, mas em minha casa quem trabalha fora é minha mulher, eu tenho 59 anos vou me aposentar só com 65 por idade e ela tem 58, somos casados a 38 anos. Pergunto em caso de falecimento DELA terei direito a pensão por morte ? JÁ QUE SEMPRE USAM O EXEMPLO DE MARIDO FALECIDO E NÃO ESPOSA.

  3. Meus pais se separaram em 1994, hoje ele já é aposentado e dá uma pensão para minha mãe, pensão obrigatoria. Ele ainda é vivo. Quero saber se ela entra na nova mudança ou não.

      1. OK, ele paga a ela 1700,00 mas se aposentou com 2000,00, qual o valor dentre esses dois será da pensão apos morte dele?

      2. A nova lei não é clara ainda quanto a isso, mas ela devera continuar recebendo os 1.700. Temos que esperar sair a lei definitiva para ver o que as novas regras irão dizer.

  4. Em casos q o salário do cônjuge falecido seja o mínimo, a viúva, sem filhos, receberá 50%? Não existe uma lei q diz que ninguém deve receber menos q um salário mínimo?

    1. A lei atual diz que o benefício mínimo é de um salário mínimo, mas, a nova lei não e os benefícios poderão ser menores que um salário mínimo.
      Na verdade, a nova lei vai minguar as pensões a tal ponto que logo vai ter pensionista ganhando muito menos que a metade de um SM.

  5. Olá, tenho 21 anos, morava com meu pai, ele era aposentado, ele faleceu dia 21, mais minha tia levou todos os documentos dele e não quer me entregar, inclusive o cartão, o qual ele tirava o dinheiro, ela falo q já deu baixa nos documentos, mais não quer me entregar… Quero saber como eu faço pra vê se realmente ela não tá recebendo no lugar dele

  6. Boa tarde gostaria de Sabe se eu tenho direito recebe pensao de viúva meu marido faleceu 20 julho de 2016era funcionário público tinha mais de 25 anos de contribuição eu tenho um filho de 6 anos registrado no nome dele eu fui no inss levei todos documentos eles comcerdeu o benefício mais foi pro meu filho no caso eu sou a tutora dele eu queria saber se eu tenho direito a essa pensão ou só ele tem

    1. Se seu marido faleceu, tem direito sim de receber a pensão dele. Muito estranho o INSS já não fazer isso.
      É melhor procurar um advogado previdenciário para que ele verifique e entre com uma ação contra o INSS.

  7. Meu pai recebe aposentadoria de R$ 2,4 mil e minha mãe de um salário mínimo (R$ 937). Se meu pai falecer minha mãe vai poder optar pela aposentadoria do meu pai de 2,4 mil ou esse valor vai cair pra 50%(1,200 mil) ?

    1. Segundo a nova lei, ela poderá optar por ficar com a pensão dele, só que será de 50% do valor. Ainda depende de aprovação final.

  8. Maura Magalhães
    Recebi pensão servidor público municipal, desde 1996, minha pensão já foi homologada pelo TCE -mg.
    Tenho portaria municipal designando 50% para mim e 25 para cada filho. Em 2014 a parte de meu filho passou para mim. A parte do meu filho mais novo irá ser passada no mês de junho/2017, posso perder essa parte dele ou já tenho direito adquirido?

  9. Boa Noite! !
    Uma Amiga Perdeu o Filho Em Outubro de 2016.( Ele Tirou a Própria Vida)

    Disseram que ela teria direitos a receber.
    Gostaria de saber quais sao os direitos e a quem recorrer? ?

  10. Oi gostaria de saber sou viúva a 13 anos e tenho 41 anos e vou fazer em outro 42 É recebo pensapensão de morte do meu falecido marido de 1,500 com essa nova lei eu ficarei sem a pensão. Eu não sou aposentada e tb não consigo emprego muito obrigado

    1. Não perde o direito da pensão que está recebendo.
      Só perderia caso recebesse duas aposentadorias e teria que optar por uma delas. Como só recebe uma, continua recebendo.

  11. Olá boa tarde.
    Meu companheiro faleceu em 03/2012, neste mesmo ano dei entrada no processo para comprovação de UE. No período de 06/2016, com o processo ainda em andamento, dei entrada no INSS para a pensão por morte, mas foi indeferido por falta de qualidade do dependente. Meu processo foi concluído em 02/2017 onde ganhei a UE e logo em seguida atualizei meu recurso em 05/2017 com o novo documento em mãos da justiça e dei entrada novamente com um novo processo ao qual estou aguardando, nesse caso tenho 2 processos em andamento ( orientação dada pela própria atendente do INSS ). Minhas dúvidas são as seguintes, em relação a nova lei, tenho 44 anos, e meu companheiro veio a falecer antes da nova lei, eu tenho direito a pensão vitalícia ? , Quanto a remuneração, será compatível com o seu último salário ? Por qual regra devo me basear ? Desde já agradeço pela ajuda e atenção.

  12. Meu pai faleceu em junho de 2017..era aposentado do serviço público..como fica a pensão para minha mãe? 100% do que ele recebia ou 70% como me falaram?

  13. Meu pai faleceu,e deixou uma declaração em cartório feita em 2002 que sou dependente economicamente dele,por ter câncer(tenho laudo medico e estudo histopatológico).Tive um tumor em 2000 e outro em 2011.Tenho direito a pensão dele por morte? Sou maior de idade.

    1. Terá que dar entrada no pedido no INSS para ver se aceitam. Caso de não, ainda poderá consultar um advogado para ver seus direitos.

  14. Minha mãe faleceu e recebo a pensão dela desde então, estou perto de fazer 21,tem como passar a pensão para meu pai que ten 43 anos?

  15. Meu esposo deixou de contribuir em 2015 pq ficou desempregado, mas contribuiu a vida toda, mais de 25 anos. Caso ele venha a falecer eu (44) e minhas 2 filhas (6 e 11 anos) teremos direito à pensão?

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